O projeto-piloto de desapropriação para a obra do Contorno Viário de Florianópolis foi um dos vencedores do VI Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos. O anúncio foi feito na noite do último dia 25, durante evento promovido pela Intelijur. O case da Arteris Litoral Sul ficou em décimo lugar, concorrendo com outras soluções jurídicas de sucesso aplicadas no país em diferentes áreas.
No total, foram 1.163 áreas liberadas, em tempo recorde, ao longo de 50,8 quilômetros de extensão. A Arteris Litoral Sul, concessionária responsável, destacou-se pela forma como conduziu o processo em conjunto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Florianópolis (Cejuscon) da Justiça Federal de Florianópolis, com participação em mais de 900 audiências de conciliação e quase 90% de acordos firmados, dando celeridade à liberação das áreas necessárias para as obras do Contorno Viário de Florianópolis.
A assessora jurídica Graziela Thévenet, que liderou e participou ativamente do processo, explica a importância do reconhecimento nacional. “Este é um trabalho inovador, cujo sucesso das conciliações é incontestável. Trata-se de um exemplo de cooperação entre concessionária, Justiça Federal, ANTT, AGU, peritos da justiça, MPF, expropriados e seus procuradores. Acreditamos que ele servirá de modelo para futuros empreendimentos no país”, afirma Graziela. |